Setembro 2019

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

A Derrocada do Estado de Direito

Soa a exagero e a frustração. Ainda bem, porque (se um qualquer deus quiser e permitir) será apenas isso: exagero e frustração.



Não me vou debruçar sobre tecnicalidades (que em Português correcto se diz "expedientes legais criados pelo legislador com o exacto propósito de permitir que quem pode se escape"). Quem tiver paciência e sapiência, que o faça. 

A mim apenas me interessa o que o bom-senso me revela - a mim e a qualquer um que o possua, independente de credo, afiliação política ou clubística: hoje, uma vez mais, fez-se tudo menos Justiça em Portugal.

Um resumo muito ligeiro da situação:

- Todos reconhecem (por força das evidências) da autenticidade dos emails;

- Todos sabemos das provas irrefutáveis das violações do segredo de justiça e outros atropelos cometidos;

- Todos percebemos o irrefutável nexo de causalidade entre o benfica dos sem-vergonha e essas violações;

- Todos sabemos que Paulo Gonçalves era um dos dirigentes máximos dos sem-vergonha, independente do estatuto formal.

Corolário: o benfica dos sem-vergonha cometeu crimes gravíssimos que atentam ao Estado de Direito e obrigatoriamente haveria de ter sido punido por isso. No limite, pelo menos os seus dirigentes haveriam de ser responsabilizados criminalmente - e depois, a "justiça desportiva" que seguisse o óbvio caminho.

Sou Portuense e Portista indefectível, como todos os que me leram sabem. Indefectível. O que a maior parte não saberá é que, acima disso, sou um defensor ainda mais acérrimo da civilidade, da solidariedade, da honorabilidade, da Lei e do Estado de Direito democrático.

O que hoje a "justiça" portuguesa confirmou é um atentado mortal a todas estas minhas inabaláveis crenças. Hoje, ainda mais do que antes, temo pelo futuro do país mas - muito mais - pelo futuro dos meus filhos neste país.

Desenganem-se os Portistas, de que isto é apenas e só sobre o nojento polvo encarnado. Infelizmente, é muito mais do que isso. Neste momento do tempo, o benfica sem-vergonha de Vieira é apenas mais um instrumento/faceta de um grupelho mais ou menos visível mas quase sempre inimputável de bandalhos e BANDIDOS (com todas as letras) que se une por e para proveito próprio, em conluio criminoso e execrável para dominar e viver acima da Lei e do Estado, servindo-se deles apenas e só para a persecução dos seus interesses, em detrimento da tal civilidade e da idealizada persecução do BEM COMUM que cabe a um regime democrático.

Isto é uma espécie de desleixo do grupelho que se sente já fora do alcance de qualquer punição e se dá ao desplante de fazer as coisas assim, em plena luz do dia e sem o mínimo de pudor. Falo de juízes, oficiais de justiça, investigadores do ministério público, PGR, mas também de primeiros-ministros, ministros, deputados, dirigentes partidários, empresários, banqueiros e bancários, directores de informação, jornalistas e jornaleiros, que navegam tranquilamente na infâmia, na insídia e na dissimulação e no encobrimento perante o desinteresse e passividade de todos nós pessoas de bem, desde os mesmos magistrados, políticos e empresários até aos mais humildes varredores de rua (que muito prezo e respeito). 

Isto, meus caros, é uma ameaça ferocíssima ao que pensamos ainda existir em Portugal como Estado de Direito. É a subversão completa das prioridades e das missões mais básicas e fundamentais das instituições e organismos que existem com a única missão de assegurar o cumprimento das leis da República e de punir quem não o faz. 

Isto, meus caros, é a abertura da supostamente intransponível comporta da Justiça para permitir passagem de todo o tipo de banditismo e criminalidade. O que se pode seguir ninguém pode antever. Está escancarada a caixa de Pandora (porque aberta já estava há muito) e o que de lá sairá nem Asimov nem Philip K. Dick poderiam imaginar. 

Na prática, isto leva-me a temer que a justiça passe a ser apenas mais um instrumento ao serviço dos bandidos e contra os portugueses. Quem tiver o azar de afrontar os seus interesses, sofrerá as consequências sem hipótese de defesa ou contraditório. Sei bem que soa a exagero profundo, mas acredito piamente que este é um dos caminhos possíveis de serem trilhados daqui em diante. 

Hoje passei a ter sérias dúvidas quanto à justeza da Justiça neste país. Hoje fiquei com a certeza de que não só não é cega, como vê muito bem ao longe e escolhe a dedo os seus alvos. Hoje, mais do que em qualquer outro dia passado, ganhei medo de criar os meus filhos em Portugal. Pode parecer exagero - espero que seja exagero - mas talvez não o seja.

Aceitar, desistir, emigrar, todas hipóteses possíveis e até apetecíveis. Resistir, contrariar e lutar é muito mais complicado, difícil, incómodo e aparentemente impossível: mas é a única solução que nos sobra enquanto cidadãos desta nação que desejámos continuem a ser de Direito. 

QUANTO A MIM E NO IMEDIATO, UMA COISA VOS GARANTO: ANTÓNIO COSTA E A CORJA QUE REPRESENTA NUNCA, MAS NUNCA MAIS.



Do Porto com Amor,

Lápis Azul e Branco